1. Identificação do Responsável pelo Tratamento de dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a sociedade “Nutrir Mentes, Lda.”, doravante designada por Victus, com o NIPC 516 058 606 e sede na Praceta Infante Dom Henrique, n.º 12, 4400-257 Vila Nova de Gaia.
A Victus designou um Encarregado da Proteção de Dados que poderá ser diretamente contactado através do seguinte endereço de correio eletrónico: suporte@victus.pt

2. Consentimento
   Ao utilizar a nossa aplicação (Victus por Joana Pinho) e as nossas plataformas concorda com a nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
3. Os seus dados pessoais
   Ao navegar na nossa aplicação (Victus por Joana Pinho), não são recolhidas informações ou dados pessoais, salvo se forem fornecidos de forma voluntária e consentida, mediante a criação de conta de utilizador, preenchimento e submissão de formulários ou pedidos de contacto e upload de ficheiros.
   Note que, ao utilizar a nossa aplicação (Victus por Joana Pinho) e ao fornecer os seus dados pessoais, está a dar o seu consentimento expresso para que os mesmos sejam utilizados para as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
   De acordo a sua interação na nossa aplicação (Victus por Joana Pinho) e os serviços que pretende usufruir, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico, e/ou outros dados identificáveis solicitados nos formulários disponíveis.
   A falta de preenchimento dos dados obrigatórios, impedirá o acesso aos serviços para o qual os dados foram solicitados.
4. Finalidades do tratamento de dados pessoais
   Os dados pessoais que tratamos através desta página serão exclusivamente utilizados para as seguintes finalidades: (i) gerir o seu registo como utilizador, associando a sua conta às suas compras, reservas e/ou outras atividades na nossa aplicação (Victus por Joana Pinho); (ii) processar as transações relacionadas consigo; (iii) gerir todo o processo de prestação dos nossos serviços e/ou fornecimento de bens; (iv) estabelecer contactos consigo através de emails, mensagens escritas, contacto telefónico, WhatsApp ou através das nossas redes sociais (com vista à resposta aos seus pedidos, ao envio de informações e atualizações relacionadas com os seus pedidos e/ou reclamações, ao envio de informações sobre produtos e/ou serviços, à comunicação de alteração de horários, entre outros); (v) envio de informações sobre novos produtos e/ou serviços relacionados ou oferecer serviços adicionais ao contratado; (vi) personalizar a sua experiência e os serviços que lhe disponibilizamos, com base na análise de perfil de utilizador e na análise estatística; (vii) gerir a sua subscrição às nossas comunicações de marketing direto, relativas aos nossos produtos, serviços, eventos e novidades; (viii) solicitar os seus comentários e aferir o seu grau de satisfação em relação ao nosso atendimento.
   A presente Aplicação dispõe, ainda, de um chat, no qual os utilizadores colocam as suas questões e, assim, retirar um melhor aproveitamento de toda a oferta. Se forem fornecidos dados pessoais através do referido chat, serão apenas utilizados para processar os seus pedidos.
5. Transferência de dados pessoais a terceiros
   É expressamente proibida a venda, troca, partilha ou transferência dos seus dados pessoais a terceiros, salvo com o seu consentimento expresso ou para cumprimento de alguma obrigação legal ou judicial. Esta proibição não abrange terceiros confiáveis que nos ajudam a gerir o nosso webbsite, aplicações para dispositivos móveis, conduzindo os nossos negócios ou prestando serviços aos nossos clientes, desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais e apresentem garantias que se encontram em compliance com a legislação em matéria de proteção de dados.
6. Proteção das suas informações
   A Victus tem implementados procedimentos adequados que permitem assegurar o cumprimento das obrigações de segurança no tratamento, notificação à autoridade de controlo e aos titulares em caso de violação de dados pessoais, avaliação de impacto sobre a proteção de dados e consulta prévia, tais como os previstos na legislação aplicável.
   Não obstante, importa ter presente que nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Por conseguinte, declinamos qualquer responsabilidade por quaisquer danos, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, incorridos por si, ou por qualquer utilizador, relacionados com fraude informática, roubo, furto ou qualquer outra infração ou circunstância em que as suas informações e dados são acedidos ou divulgados sem autorização expressa.
7. Propriedade intelectual e direitos de autor e direitos conexos
   Todos os materiais da aplicação, incluindo o design, texto, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, constituem propriedade intelectual da Victus, sendo igualmente protegidos por direitos de autor. É estritamente proibido proceder à sua modificação, reprodução, cópia, duplicação, venda, distribuição ou quaisquer outras formas de exploração, visando finalidades comerciais ou não comerciais.
8. Subscrição de newsletter e envio de comunicações comerciais e/ou promocionais
   Caso autorize a subscrição da Newsletter ou o envio de comunicações comerciais e/ou promocionais, disponibilizaremos informações personalizadas relativas aos nossos produtos e/ou serviços através de diferentes meios, como correio eletrónico ou outros meios eletrónicos equivalentes de comunicação (SMS, etc.).
   No entanto, poderá cancelar a subscrição manifestando essa intenção para o seguinte endereço de correio eletrónico: suporte@victus.pt.
9. Cookies
   Utilizamos cookies nesta aplicação, que são pequenos ficheiros de texto com informação relativa à navegação do utilizador, cujo principal propósito é melhorar a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar nesta página, consideramos que aceita o seu uso.
   Não armazenamos informação pessoal sensível, como a sua morada, palavra-passe, dados relativos a cartão de crédito ou débito, etc., nos cookies que usamos. Um cookie, por si só, não identifica pessoalmente nenhum usuário/visitante.
10. Prazo de conservação dos seus dados
    Os dados pessoais que fornecidos serão conservados enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre a Victus e os respetivos titulares, ou se mantiverem as finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos, sem prejuízo da obrigação de preservar os dados durante um período superior por imposição legal, designadamente para cumprimento de obrigações fiscais.
11. Os seus Direitos
    Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de aceder, retificar, limitar, corrigir, solicitar o apagamento ou opor-se ao tratamento dos seus dados pela Victus, mediante o envio de carta, com aviso de receção, dirigida à Victus, para a Praceta Infante Dom Henrique, n.º 12, 4400-257 Vila Nova de Gaia, para o seguinte endereço de correio eletrónico: suporte@victus.pt.
    Se considerar que foi cometida alguma violação da legislação em vigor, no concerne ao tratamento dos seus dados pessoais pela Victus, ou tiver alguma questão quanto ao seu tratamento, poderá contactar-nos através do mesmo endereço.
    Tem ainda direito a apresentar uma queixa na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida através do aplicação www.cnpd.pt.
12. Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados recolhidos e respetivo consentimento
    Tendo conhecimento que a Victus procederá à recolha e tratamento de dados pessoais, reconhece que ao assinalar a check-box “Li e aceito a Política de Privacidade” certifica que a informação que fornece é correta e verdadeira e que pretende submeter os dados pessoais solicitados, pelo que autoriza expressamente a utilização dos mesmos pela Victus, exclusivamente para os fins e propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
    • Os dados serão tratados pelos Colaboradores da Victus que desenvolvem as atividades necessárias para a prestação do serviço;
    • A informação será apenas utilizada para avaliar a sua solicitação e no contexto dos eventuais procedimentos relacionados com o respetivo formulário; e que
    • O software aplicativo da base de dados de informação, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legislação aplicável.
    Ao aceitar a presente Política de Privacidade aceita e consente no livre uso e reprodução, pela Victus, de conteúdos seus publicamente disponíveis e/ou publicados em plataformas sociais media em que se tenha referido, explicita e especificamente, ou aposto “tag/hashtag” à Victus, aos nossos produtos ou serviços.
13. Transferência de dados para fora da União Europeia
    Os dados pessoais recolhidos e tratados não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer pelas razões acima referidas, a Victus compromete-se a assegurar que a transferência obedece às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita a proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
14. Alteração da Política de Privacidade
    A Victus reserva-se no direito de alterar, retificar ou atualizar esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, sempre que assim o entender e de acordo com a legislação em vigor.
    O uso continuado da nossa aplicação (Victus por Joana Pinho), serviços e recursos oferecidos após tais alterações será considerado para os devidos efeitos como manifestação da sua concordância com tais alterações.

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